Áreas de atuação

Saiba mais sobre nossa atuação

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, Patentes, Modelos de Utilidade, Nomes de Domínio, Indicações Geográficas, Registro de Software, Obras Intelectuais.

Todo o negócio, produto ou serviço precisa de um nome para se distinguir no mercado. A propriedade intelectual é o ramo do direito que serve para proteger esse poder distintivo.

Serviços prestados: Registro de marca, patentes de inventos ou modelos de utilidade, registro de software, UDRPs (resolução de nomes de domínio) perante a WIPO (World Intellectual Property Organization), proteção à razão social, nome fantasia e representação em processos judiciais envolvendo estas matérias.

O Direito Autoral é o direito dos artistas, dos escritores e todos aqueles que trabalham usando a cabeça. O sistema jurídico brasileiro confere proteção automática a essas pessoas, mas é possível garantir a precedência no direito autoral com o registro do material criado.

Serviços prestados: registro de direito autoral na biblioteca nacional, representação em processos judiciais envolvendo esta matéria.

Responsabilidade civil, perdas e danos, descumprimentos contratuais, má prestação de serviços, restituição por danos morais são alguns poucos exemplos da infinidade de assuntos abordados nessas áreas do direito.

Serviços prestados: Revisão e redação de contratos de várias espécies, inclusive de adesão. Representação em ações que envolvem danos morais e materiais decorrentes de relação de consumo e direito civil no geral.

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Disputas, obrigações, danos e bens

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

O planejamento tributário é a melhor saída para diminuição lícita da carga tributária e evitar autos de infração. Sempre busque estar em dia com suas obrigações tributárias evitando multas e cobranças indevidas.

Serviços prestados: defesas em ações de execução fiscal, promoção de embargos à execução, revisão de imposto de renda, ações de repetição de indébito e anulatórias.

Cobranças de títulos de crédito, contratos com fornecedores ou clientes, estruturação empresarial e planejamento da sociedade são atitudes necessárias para buscar maior segurança nos negócios.

Serviços prestados: reorganização de sociedades empresárias ou não, cobrança de títulos de crédito, defesa em ações judiciais envolvendo franquias ou dissolução de sociedades. Redação de contratos de fusão ou aquisições de sociedades, redação de carta de oferta de franquias, bem como revisão de contratos sociais e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral.

DIREITO EMPRESARIAL

Constituição de sociedades, dissoluções, fusões e planejamento societário.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Cobranças, notificações extrajudiciais e transações.

Soluções amigáveis e judiciais para recuperação de crédito, como cobranças, notificações extrajudiciais, confecções de acordos,  ações de execução e ações monitórias.​